Letras miúdas em contratos de adesão podem esconder informações relevantes

Presidente Prudente – SP 20/5/2021 – Como se não bastasse a falta de conhecimento sobre taxas e juros, muitas empresas e instituições utilizam contratos e anúncios contendo letras miúdas.

Certamente, a maioria das pessoas que já solicitaram empréstimos, financiamentos ou cartões de crédito já se depararam com letras miúdas, quase que imperceptíveis, no rodapé de um anúncio ou contrato, perto de um símbolo de asterisco. 

De acordo com uma pesquisa elaborada pelo diretor da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), 99,4% dos brasileiros não conhecem o conceito de juros compostos, principalmente aqueles aplicados em operações de crédito, como empréstimos e cartões, por exemplo. 

Esse é um número preocupante, tendo em vista que o número de solicitações de crédito cresceu consideravelmente com a pandemia de Covid-19. Segundo um levantamento realizado pela Keycash, fintech que usa inteligência artificial para conceder crédito, em apenas quatro meses a empresa recebeu R$ 2 bilhões em simulações pela plataforma digital. 

Letras miúdas em sites e contratos de adesão podem esconder informações relevantes

Como se não bastasse a falta de conhecimento sobre taxas e juros, muitas empresas e instituições financeiras utilizam contratos e anúncios contendo letras miúdas. Certamente, a maioria das pessoas que já solicitaram empréstimos, financiamentos ou cartões de crédito já se depararam com letras miúdas, quase que imperceptíveis, no rodapé de um anúncio ou contrato, perto de um símbolo de asterisco. 

Essas letras minúsculas e esses asteriscos escondem meias-verdades do consumidor. Ou seja, se ele não ler o contrato ou o anúncio atentamente, pode acabar pagando por juros e taxas muito maiores do que ele imaginou. 

Um exemplo disso são alguns anúncios de cartão de crédito com anuidade grátis, em que logo após essa informação, o consumidor encontra o símbolo de asterisco. Assim, só quando ele lê as letras miúdas identificadas pelo asterisco é que o consumidor descobre que na verdade a anuidade só será gratuita se ele gastar um valor mínimo por mês, estipulado pelo banco. 

Isso acontece em diversas outras situações, como juros de produtos e serviços financeiros, taxas cobradas por operações efetuadas, ofertas de viagens, planos para celular, dentre outras. 

Marketplace de produtos financeiros busca descomplicar letras miúdas

Com o objetivo de trazer informações mais transparentes para seus usuários, uma fintech do interior de São Paulo oferece um marketplace de produtos e serviços financeiros com ferramentas desenvolvidas para que eles não precisem se preocupar com letras miúdas e dados escondidos em asteriscos.

O marketplace da Foregon conta com várias opções de cartões de crédito, empréstimos, financiamentos e maquininhas de cartão, emitidos por diferentes instituições financeiras. Os usuários podem visualizar relatórios completos desses produtos e serviços, com todas as informações necessárias para a contratação, como: renda mínima exigida, taxa de anuidade, valores cobrados por transações, número de parcelas e muito mais. 

Assim, os consumidores podem contratar um produto ou serviço sabendo exatamente o que vão pagar e quais condições que serão oferecidas, trazendo maior transparência para essas solicitações. 

Esconder informações importantes é propaganda enganosa 

Segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), os anúncios devem ser claros, objetivos e legíveis. Ou seja, esconder informações no rodapé do site ou inseri-las com letras miúdas pode ser configurado como propaganda enganosa.

Informações sobre anuidade, preços extras, taxas de juros e outras cobranças são dados fundamentais e devem ser apresentados de forma clara para o contratante. 

Os brasileiros que consideraram que foram induzidos ao erro por conta de anúncios como esse podem reclamar diretamente com a empresa e, caso ela não resolva o problema, poderão encaminhar o caso para o Procon.

 

Website: https://www.foregon.com/blog

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