O que é o imposto de renda?

O imposto de renda, também conhecido pela sigla IR, é o tributo mais famoso do Brasil, e muitas pessoas já ouviram falar ou precisam lidar com ele todos os anos.

Só que até mesmo quem faz a declaração talvez não saiba para que ele serve e por que o governo quer saber com tantos detalhes quais são as contas que os brasileiros pagam.

Esta dúvida é normal e é até compreensível que uma pessoa não saiba a necessidade de tudo isso. Só que qualquer pessoa que cresça e comece a ganhar dinheiro, precisa declarar a renda.

Também é neste momento que o indivíduo avalia sua vida financeira, quais são os seus investimentos e o que paga em serviços, o que pode até mesmo ajudar a melhorar o planejamento financeiro futuro.

Sendo assim, quem declara imposto, ao mesmo tempo em que respeita todas as imposições do fisco, também consegue organizar melhor o bolso, e se você quer saber um pouco mais sobre esse assunto, confira o artigo.

Afinal, o que seria o imposto de renda?

Imposto de renda é um tributo federal, que como o próprio nome sugere, incide sobre a renda dos contribuintes. Ele diz respeito ao que as pessoas ganham e acompanha a evolução patrimonial de cada um.

O governo precisa fazer esse acompanhamento e por isso solicita aos trabalhadores e empresas que informem para a Receita Federal tudo a respeito de seus ganhos anuais.

Durante o ano, as pessoas recebem seus salários e pagam por diversos produtos e serviços, como aula de meditação para iniciantes. A renda é tributada no momento em que a pessoa recebe.

No ano seguinte, a Receita avalia se tudo o que cobrou de você está compatível com aquilo que precisaria pagar, de acordo com seus ganhos.

Para obter as informações, é necessário fazer a Declaração de Ajuste Anual do IRPF (Imposto de Renda sobre Pessoas Físicas).

A declaração começa a ser feita no início de março e vai até o fim de abril, sendo necessário apresentar todos os ganhos e gastos do último ano.

Todos os anos, o Programa de Declaração de Imposto de Renda é liberado pela Receita Federal, e para ajudar os contribuintes, é necessário apenas fazer o download do programa e preencher os campos com as informações necessárias.

Ao fazer isso, é emitido um documento que diz respeito à declaração de todas as ações financeiras do ano. 

E dentre as informações que precisam ser preenchidas estão:

• Valor do salário;
• Carro;
• Casa;
• Despesas com educação;
• Despesas com saúde;
• Dinheiro na poupança.

É necessário declarar a qualquer pessoa que possua ganho anual maior do que aproximadamente vinte e oito mil reais ou que os rendimentos ultrapassam mais ou menos quarenta mil reais.

Sendo assim, um profissional de medicina esportiva e treinamento atlético com rendimento maior do que o citado anteriormente, precisa fazer a declaração.

Trabalhadores de atividade rural com renda bruta maior do que cento e quarenta e dois mil reais também precisam, assim como quem vende gado ou planta soja.

Pessoas que em qualquer momento do ano ganharam capital na alienação de bens e direitos, que estejam sujeitos à incidência do imposto, ou que fizeram qualquer operação na bolsa de valores também precisam declarar.

Quem assumiu posse ou propriedade de bens ou direitos, incluindo terras, que superam o valor em torno de trezentos mil reais.

A partir da prestação de contas, por meio da declaração, o contribuinte descobre se pagou tudo o que precisava pagar. Aqueles que pagaram valores a mais, receberam o dinheiro de volta, uma prática conhecida como restituição.

Em contrapartida, quem pagou valor a menos precisa pagar o restante, e a Receita disponibiliza o boleto bancário ou a opção de pagamento por débito automático.

O propósito da declaração do imposto é fazer com que pessoas com rendimentos maiores, como uma empresa de dog walker, façam contribuições fiscais de acordo com os seus ganhos, de modo a tornar a sociedade mais justa e garantir a qualidade de vida.

Tanto é que, de acordo com o Ministério da Fazenda, parte dos impostos é destinada à educação, programas sociais, como o bolsa família e melhorias na saúde.

Outra parte é destinada para programas de geração de empregos e inserção inclusiva social, como habitações populares, reforma agrária, reurbanização de áreas degradadas e saneamento básico.

Uma porcentagem se destina aos investimentos em infraestrutura, esporte, meio ambiente, cultura e desenvolvimento de tecnologia. Isso significa que pagar os impostos é investir em melhorias no país.

Por que declarar o imposto é importante?

Pessoas e empresas, como um fabricante de inibidor de corrosão para água, precisam declarar o imposto de renda por diversas razões. Mas, no que tange a declaração de pessoa física, essa prática é fundamental.

Isso porque, além de apurar o imposto, essa prática é como tirar uma radiografia de todos os recursos obtidos no ano e de tudo o que foi gasto, além de várias mudanças na vida de uma pessoa, como entrada na aposentadoria, posses, entre outros.

A tributação pode ser proveniente da propriedade, consumo ou renda, sendo algo de competência privativa da União do Brasil.

No caso de outros países, como nos Estados Unidos, todos os municípios e estados podem instituir o imposto, de acordo com a renda de cada cidadão.

Quando falamos em renda, dentro do aspecto jurídico, trata-se do acréscimo patrimonial de uma pessoa como resultado de alguma coisa, como no caso do salário pelo trabalho realizado dentro de uma empresa.

A Constituição da República Federativa do Brasil – CRFB, determina que o imposto de renda alcance todos os cidadãos, de todas as rendas e proventos, que possam ser fixados, para que os acréscimos patrimoniais mais elevados paguem mais.

Isso garante o fim do tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem na mesma situação, além de proibir qualquer distinção em relação à profissão ou qualquer ocupação exercida.

Em outras palavras, se um fabricante de banqueta de inox para balcão tem mais renda, então precisa pagar mais impostos do que aquele que tem menos renda.

As pessoas que se encontram na mesma situação possuem mais recursos para contribuir com a comunidade, portanto, do ponto de vista jurídico, possuem maior capacidade contributiva.

O sistema tributário brasileiro é muito complexo por conta da quantidade de impostos e contribuições previstos na Constituição. O Código Tributário Nacional (CTN) autoriza a renda a ser tributada, por considerá-la um montante real.

Ele presume seu arbitrado e considera vários aspectos em relação ao significado dessas expressões. Quando o montante arbitrado é autorizado, a Fazenda Pública pode fixar o imposto de renda.

Um dos instrumentos que podem ser aplicados para um fabricante de caixa de correio inox de embutir é a quebra do sigilo bancário.

Para as pessoas, caso o contribuinte não queira explicar a origem do dinheiro em sua conta corrente, é aplicado um percentual sobre o ingresso não explicado, considerando a base de cálculo sobre o imposto.

Mas, saindo um pouco das questões jurídicas que envolvem a declaração do imposto de renda para pessoa física, não é difícil entender a sua importância.

Trata-se da principal fonte de arrecadação do governo, além de desempenhar diversos papéis importantes na economia do país.

Os recursos recolhidos da declaração de um fabricante de deck retrátil para piscina ou de uma pessoa colaboram com a atuação dos poderes públicos, nas esferas estadual, federal e municipal.

No entanto, o valor arrecadado não tem um destino específico, pois diferentemente dos tributos recolhidos com objetivos determinados, o imposto de renda colabora com diferentes frentes e necessidades.

Como falamos anteriormente, todo o valor arrecadado é dividido em partes que são destinadas à saúde, educação, desenvolvimento social, infraestrutura, meio ambiente, segurança pública, cultura, ciência e esporte.

Também é um importante mecanismo de prevenção contra fraudes e esquemas criminosos. Isso acontece porque a Receita Federal confere todas as informações, como origem e destino do dinheiro.

Isso é feito tanto com os rendimentos de pessoas quanto de empresas, como uma loja especializada em frutas vermelhas secas.

Também é uma forma de combater qualquer ação que possa prejudicar a população e os interesses públicos, por isso, é um dever de todos os cidadãos declarar o imposto.

Considerações finais

Sendo assim, declarar o imposto faz parte da vida dos brasileiros há muitos anos e anualmente ajuda a distribuir melhor a renda e a controlar melhor os investimentos em diferentes áreas do país.

O próprio contribuinte faz sua declaração, que hoje é totalmente prática e pela internet, mas se você tiver alguma dúvida ou dificuldade, pode contar com a ajuda de um contador.

Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.