Armas de fogo, você sabe como funciona o porte delas? 

Fique tranquilo, se você é um amante de armas de fogo e deseja entender melhor sobre esse assunto, no post de hoje vamos tirar algumas dúvidas.

A posse de arma é um direito que o cidadão tem de possuir uma arma de fogo, seja em casa, no comércio ou em uma fazenda, mas com uma condição, ele não poderá andar com ela na rua.

Um bom exemplo de uma boa arma é a winchester 22 que é uma arma de grande porte, caso você não goste de armas de grande porte, conheça a glock 380 que é uma arma pequena.

Qualquer pessoa pode adquirir uma arma de fogo, mas é preciso cumprir alguns exigências:

• Possuir residência fixa
• Ter idade mínima de 25 anos 
• Atestado de nada consta na Polícia Federal
• Ter um trabalho
• Atestado de capacitação psicológica
• Atestado de capacitação técnica
• Não possuir nenhum processo judicial

O porte de armas já é o contrário, o cidadão tem a permissão para adquirir e também para andar armado.

O porte de armas se aplica mais para profissionais da área de segurança como: agente das forças armadas, militares ou empresas de segurança privada.

Entenda o decreto feito pelo atual presidente Bolsonaro

Para que você possa entender melhor o que foi alterado no decreto do Estatuto do Desarmamento, separamos algumas mudanças:

• Munições

Antes, eram autorizados somente 50 cartuchos por ano. Agora, os atiradores poderão comprar até 5.000 munições.

• Validade

Antigamente o prazo de validade do registro de posse e porte de arma era somente de 5 anos, agora com o novo decreto, passará para 10 anos.

Os militares das Forças Armadas perdiam o porte de arma assim que entravam para reserva, quer dizer, no momento de sua aposentadoria, mas agora com o novo decreto de Bolsonaro, fica autorizado o porte para os militares após estarem inativos.

Conheça as 10 perguntas que as pessoas mais fazem sobre a posse a o porte de armas

• Quando vou adquirir uma arma de fogo, eu já estou garantido da posse e do porte?

• Não. Quando uma pessoa preenche todos os requisitos, ela está permitida apenas para a posse de armas, pois como vimos acima, o porte de armas possui outros requisitos e só é permitido para profissionais da área de segurança.

• Quantas armas posso adquirir?

• Você pode adquirir até 4 armas de fogo.

• Moro em um sítio, posso andar com a arma em todo território da minha propriedade?

• Sim. Se sua propriedade possui 2 mil hectares, você poderá andar por toda a sua propriedade.

• O que acontece se o registro da minha arma vencer?

• Isso se torna um delito administrativo, portanto, é preciso renovar o registro, pois há a possibilidade de perder a arma.

• Se uma pessoa está respondendo a um processo criminal, ela pode adquirir uma arma de fogo?

• Depende, se for um processo por crime doloso, a lei não permite que essa pessoa possua uma arma de fogo. Caso seja um crime culposo, vai depender da análise do delegado.

• Armas de fogo de pessoas falecidas são fáceis de regularização?

• Sim. Através de alvará judicial ou declaração de todos os herdeiros para fazer a transferência dessa arma.

• Quais armas são permitidas no Brasil?

• É possível comprar revólveres calibres 22, 36 e 38
• Espingardas calibre 20, 28, 36, 32 e 12
• Rifles calibre 22
• carabinas calibre 38
• Pistolas calibres 32, 22 e 380.

• Uma pessoa pode ser presa por posse ou porte ilegal de arma de fogo no Brasil?

• Sim. De acordo com o Estatuto do Desarmamento é proibido. A posse de arma de fogo de maneira irregular, a pena pode chegar de 1 a três anos de prisão, além de multa.
• O porte ilegal de arma pode chegar de 2 a quatro anos de prisão, além da multa.

• Se uma pessoa for indiciada por algum crime, o que pode acontecer com sua arma?

• O juiz pode mandar recolher a arma, caso essa pessoa seja absolvida e prove que a arma é realmente dela, o juiz mandará que seja devolvida.

      10.Quanto custa uma arma de fogo no Brasil?

• Os valores variam bastante, vai depender do modelo, marca, da região e também do calibre. Mas é possível comprar armas de fogo entre R$1.500 a R$6.000.