Diariamente, é possível ser surpreendido com uma série de burocracias que podem tirar o sono de qualquer cidadão. Por conta disso, entender quais são as dinâmicas do imposto de renda é fundamental.

Nem todo cálculo pode ficar bem explicado, sobretudo quando ele tem incidência jurídica em seu conteúdo.

Aí juntam-se duas tarefas exasperadoras: a primeira é entender quais são os mecanismos legais que permeiam essas questões; a segunda, como aplicar isso de forma matemática.

Contudo, essa não é uma confusão que se materializa apenas em decorrência desse tipo de imposto.

Na verdade, essa pode ser uma questão muito recorrente em qualquer tipo de serviços prestados ou produtos comprados.

Por exemplo, a compra de sorvete no atacado pode ter incidências menores de impostos do que essa mesma aquisição no varejo.

Isso se dá por conta da relação entre pessoa física e jurídica dentro do mercado e, por isso mesmo, precisa ser levado em consideração.

Outro fator muito comum e que, em grande medida, pode tirar o sono do cidadão no dia a dia é a compreensão de seus honorários.

Nem todos entendem a incidência de encargos como o INSS e o IR na folha salarial, e isso mesmo acaba gerando mal entendido.

Outros pontos que podem gerar algum tipo de confusão são os debates sobre reforma tributária e alíquotas.

O cidadão pode ficar perdido diante de tanto palavreado técnico e, no fim de tudo, ter a compreensão distorcida de alguns desses aspectos fundamentais distorcidos.

Portanto, é preciso ficar de olho na declaração do imposto de renda e, sobretudo, se haverá ou não restituição. 

Contratar um contador, nesse caso, pode trazer alguns benefícios, que podem ser citados para esclarecer essas questões:

• Menos dores de cabeça;
• Declaração correta;
• Esclarecimento de dúvidas;
• Segurança jurídica.

Há uma série de benefícios que esse tipo de relação pode trazer. Por isso, é importante destacar algumas delas.

A redução da dor de cabeça pode ser um fator abstrato. Mas, se, por exemplo, um vendedor autônomo de carpete para sala comercial precisar ficar se preocupando com esses aspectos, isso pode interferir, até mesmo, em sua venda.

Desobstruir, portanto, o cotidiano de trabalho do cidadão pode, em grande medida, garantir que ele produza mais e melhor.

Além disso, esses pontos podem ter algumas questões a que nem toda pessoa consegue se orientar direito.

Por isso mesmo, evitar que essa declaração seja feita de forma incorreta pode ser fundamental para qualquer um.

Um trabalhador que está em uma confecção de uniforme para recepção hospitalar pode, de alguma maneira, incidir na alíquota mínima do imposto.

Se, porventura, esse ponto advir de um aumento de salário e ele não se ater ao fato de ter que declarar, isso pode representar algum prejuízo.

Ter o contato de um contador pode ser um canal para a resolução de algumas dúvidas que podem surgir no curso de seu trabalho.

Isso, de certa forma, pode garantir uma maior segurança para o cidadão que está procurando manter as suas contas em dia.

Além disso, é preciso que todos os bens sejam declarados para que, assim, não estes não incorram em problemas jurídicos.

Se o contribuinte tiver um estabelecimento em que faz aluguel de escritório compartilhado, é preciso que isso esteja em seu IR.

O que é imposto de renda?

A primeira coisa a se compreender antes de saber se há ou não o direito à restituição é justamente o que vem a ser o imposto de renda.

Muito se fala desse tipo de taxação, mas ninguém explica exatamente do que se trata na prática.

O imposto de renda é, na prática, quando o Estado colhe parte da moeda corrente dos rendimentos do contribuinte.

Há um debate na economia se isso é ou não uma recorrência ou não para o financiamento de políticas públicas.

Contudo, um consenso de grande parte dos economistas é que esse tipo de incidência é uma forma de segurar alguns artifícios inflacionários, uma vez que isso limita a circulação de moeda.

Tanto isso é verdade que, em grande parte dos jargões utilizados no meio econômico, essa prática é chamada de recolhimento.

Esse tipo de questão também diz respeito a outros tipos de impostos, como, por exemplo, sobre consumo.

No caso de uma venda de elementos para a construção de guarda corpo aço carbono, há uma taxa de recolhimento.

Nesse sentido, o IR é a incidência nessa dinâmica a partir de algumas alíquotas definidas pelo Governo Federal.

Como funciona o recolhimento?

Hoje em dia, é possível averiguar algumas tabelas referentes à cobrança do imposto de renda na internet.

Nesse sentido, quem recebe até R$1.903,98 mensalmente está isento de qualquer aplicação dessa taxa.

Já acima disso até R$2.826,65 incide-se uma alíquota de 7,5%. Se, por exemplo, um vendedor de fachada com vidro fumê ganhar um salário de R$2.500,00, isso estará representado nessa taxa.

Esse tipo de imposto vai sendo curado de forma gradativa, sendo a alíquota máxima permitida por lei, a de 27,5% em rendimentos que ultrapassam os R$4.664,68 mensais.

O que é restituição do IR?

Entretanto, nem só de obrigações que esse tipo de responsabilidade jurídica acaba vivendo e se materializando.

Esse é um dos momentos mais solenes da vida do contribuinte: a restituição do imposto de renda.

Mas é preciso entender o que isso significa. Afinal de contas, pode ser que a impressão que fica é: se foi pago, não é pra voltar.

Na verdade, essa é uma afirmação incorreta, porque o imposto de renda é cobrado mensalmente de toda folha salarial.

Nesse sentido, nem sempre dá para avaliar, no ato da ocorrência do imposto, quais serão as deduções a serem feitas.

Essas, por sua vez, são espécies de descontos que a Receita Federal acaba dando para aqueles que possuem algum tipo de gastos ou alguns outros fatores.

Compreende-se, portanto, que o contribuinte que obteve algum gasto com algo que deveria ser fornecido pelo Estado pode, via de regra, receber de volta esse valor.

Se, por exemplo, um trabalhador pagar um convênio médico, pressupõe-se, nesse sentido, que há um gasto com saúde.

Diante disso, haveria alguns descontos nessas cobranças. Mas como não há como fazer incidir essas questões no ato do recolhimento, isso é feito de forma póstuma.

É aí que entra a restituição do imposto de renda. Ou seja, um valor relativo a essas deduções acaba sendo depositado na conta do contribuinte.

Esse é o momento em que algumas coisas como consertar piscina pode passar a ser considerado, uma vez que esse dinheiro é de total responsabilidade de quem o recebeu.

Como declarar o IR?

Para estar em dia com esse tipo de questão jurídica, é preciso que alguns passos fundamentais sejam dados.

Afinal de contas, mais do que a restituição, o contribuinte quer obter algum tipo de sossego no seu dia a dia.

Digitalizar todos os documentos

A partir da análise da lista de documentos disponíveis dentro do site da Receita Federal, o contribuinte deverá fazer essa separação e digitalizá-los.

Acessar o site da receita

A partir desse acesso, o usuário poderá baixar e instalar o programa específico para a declaração do imposto de renda.

Definir o tipo de declaração

Esse é o momento em que o contribuinte vai perceber qual o tipo de declaração que ele precisará fazer.

O site da Receita Federal fornece duas opções para os usuários: declaração simples e declaração completa.

Cada uma tem a capacidade de abarcar um determinado tipo de declaração e isso vai ficar a critério do contribuinte.

Preencher os dados

O preenchimento de dados é o momento mais operacional de toda prática de declaração do imposto de renda.

Como qualquer cadastro digital, o usuário irá seguir as orientações de cada campo e, por fim, efetuar a declaração.

Considerações finais

Existe uma série de nomenclaturas e obrigações jurídicas que fazem os cidadãos ter até um frio na espinha.

No entanto, essas coisas assustam muito mais pela sua falta de explicação do que necessariamente pela sua complexidade.

Esse é o caso do imposto de renda, que, em muitas circunstâncias, acaba estabelecendo algumas inseguranças nos contribuintes.

Um trabalhador de uma empresa de locação de impressora laser colorida que recebe mais do valor mínimo da alíquota do IR deverá efetuar a sua declaração.

Contudo, nem sempre fica claro o momento ou, em outra situação, a restituição que irá cair na conta do contribuinte.

Por isso mesmo, torna-se importante considerar a contratação de um contador para esse tipo de situação.

Mas isso não significa dizer que o cidadão não consiga efetuar esse tipo de declaração. Na verdade, ela pode ser bem simples.

O que confunde, de fato, é a grande presença de números e do léxico jurídico dentro desse contexto.

Sabendo estabelecer alguns pontos de definição dessas terminologias, os receios acabam por cair por terra.

Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.